por Rodrigo Szymanski
Hoje um dos temas que entra em pauta no debate dos deputados, senadores e sociedade civil é a Redução da maioridade penal. Todas as vezes que um crime violento cometido por adolescentes aparece na mídia, surge um leque de opinião “preconceituosa” e um clamor por justiça e segurança. Podemos chamar isso de “Populismo penal midiático”. A mídia se encarrega de mostrar com muito sentimentalismo aquele ato isolado de violência com todo o drama possível e fazer com que a população faça o julgamento já pronto. E todos gritam “Redução da maioridade penal”!
Mas seria a solução reduzir a maioridade penal? Por que reduzir a idade penal? São perguntas que devem entrar em nossa reflexão.
Uma das respostas, se existe violência, a culpa é da sociedade, que gera uma cultura de violência. Lembremo-nos do grande sociólogo brasileiro Herbert de Souza, o Betinho, “Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado”. Talvez seja mais favorável descarregar toda a culpa de um Brasil marcado pela injustiça em adolescentes de 13, 15, 17 anos e tirar a responsabilidade de um estado que não garante educação, saúde, moradia, lazer, desenvolvimento social a todos, sem discriminação. Se as crianças estão no crime, não é porque optaram em livre consciência pelo crime. Quando colocam um “menor assassino” na tela da TV, esquece-se de contar a história. Quem é? De onde veio? Como foi sua vida? Por detrás de um adolescente que comete um crime existe um “mundo” (sociedade) de injustiça e omissões.
Dos milhares de motivos vamos apontar alguns que mostram que a Redução é um erro, motivos levantados pelo Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira.
A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos período das grandes mudanças O desafio da sociedade é educar seus jovens. A adolescência é momento importante na construção de um projeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Estamos orientando nossos jovens?
Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não à causa. É encarcerar mais cedo à população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Nossa posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta.
Irão dizer que estamos defendendo a impunidade e isso é uma das piores mentiras elaborada. Aposto que 90% dos defensores da Redução nunca leram o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que propõe responsabilização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade e sim orientações para que os adolescentes tenham condições de mudança.
Hoje um dos temas que entra em pauta no debate dos deputados, senadores e sociedade civil é a Redução da maioridade penal. Todas as vezes que um crime violento cometido por adolescentes aparece na mídia, surge um leque de opinião “preconceituosa” e um clamor por justiça e segurança. Podemos chamar isso de “Populismo penal midiático”. A mídia se encarrega de mostrar com muito sentimentalismo aquele ato isolado de violência com todo o drama possível e fazer com que a população faça o julgamento já pronto. E todos gritam “Redução da maioridade penal”!
Mas seria a solução reduzir a maioridade penal? Por que reduzir a idade penal? São perguntas que devem entrar em nossa reflexão.
Uma das respostas, se existe violência, a culpa é da sociedade, que gera uma cultura de violência. Lembremo-nos do grande sociólogo brasileiro Herbert de Souza, o Betinho, “Se não vejo na criança, uma criança, é porque alguém a violentou antes; e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado”. Talvez seja mais favorável descarregar toda a culpa de um Brasil marcado pela injustiça em adolescentes de 13, 15, 17 anos e tirar a responsabilidade de um estado que não garante educação, saúde, moradia, lazer, desenvolvimento social a todos, sem discriminação. Se as crianças estão no crime, não é porque optaram em livre consciência pelo crime. Quando colocam um “menor assassino” na tela da TV, esquece-se de contar a história. Quem é? De onde veio? Como foi sua vida? Por detrás de um adolescente que comete um crime existe um “mundo” (sociedade) de injustiça e omissões.
Dos milhares de motivos vamos apontar alguns que mostram que a Redução é um erro, motivos levantados pelo Fórum de Entidades da Psicologia Brasileira.
A adolescência é uma das fases do desenvolvimento dos indivíduos período das grandes mudanças O desafio da sociedade é educar seus jovens. A adolescência é momento importante na construção de um projeto de vida adulta. Toda atuação da sociedade voltada para esta fase deve ser guiada pela perspectiva de orientação. Estamos orientando nossos jovens?
Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não à causa. É encarcerar mais cedo à população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade. Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a construção de políticas educativas e de atenção para com a juventude. Nossa posição é de reforço a políticas públicas que tenham uma adolescência sadia como meta.
Irão dizer que estamos defendendo a impunidade e isso é uma das piores mentiras elaborada. Aposto que 90% dos defensores da Redução nunca leram o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que propõe responsabilização do adolescente que comete ato infracional com aplicação de medidas socioeducativas. O ECA não propõe impunidade e sim orientações para que os adolescentes tenham condições de mudança.
Pois então Rodrigo, é fácil você utilizar uma página da internet "Cocal Comunitário" que deveria ser imparcial, para expor uma matéria que reflete apenas sua opinião pessoal, mas você deveria também expor as justificativas científicas e sociais que levam ao estudo da redução da maioridade penal, não apenas querer atribuir essa discussão ao modismo da mídia, da qual você faz parte. O que você está querendo fazer com sua "página" da internet não seria a mesma coisa que você disse que a televisão tenta fazer? Onde está sua imparcialidade, quando você tenta manipular a opinião pública, publicando uma matéria visivelmente tendenciosa e imparcial. Como jornalista que também foi minha profissão, por uma questão de ética, você deveria expor neste espaço os dois lados da discussão e não apenas aquele que vai de encontro ao seu pensamento pessoal. Seria interessante que você colocasse que o Senado divulgou o resultado de uma pesquisa realizada pela sua Secretaria de Opinião Pública indicando que 89% da população é a favor de diminuir a maioridade penal. Divulgado hoje (23.out.2012), o estudo (aqui, na íntegra) foi realizado por telefone com 1.232 pessoas de 119 municípios, incluindo todas as capitais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. Vale ressaltar ainda, que o ECA é uma legislação criada há 20 anos e não prevê qualquer tipo de ressocialização ou exame de capacidade para colocar novamente um infrator na rua. Não existe pelo ECA a necessidade de avaliar se um adolescente homicida tem realmente capacidade de voltar ao convívio social. Apenas colocasse novamente na rua, sem qualquer planejamento ou recuperação. E mais, volto a lembrar que querer colocar a culpa do envolvimento de jovens no crime em cima da sociedade é querer ser simplório demais no seu pensamento. Pobreza nunca foi motivo para entrar para a criminalidade, mas a falta de caráter e desagregação familiar sim, porque por culpa da legislação branda que temos, uma criança pode ser criada por um pai usuário de drogas achando que isto seja perfeitamente normal. E mais, se for para atacar de forma simplória o assunto, não seria interessante que a Igreja passasse a ajudar mais as pessoas pobres, ou será que o Vaticano não teria posses suficientes para acabar com fome em grande parte do mundo. Você disse que não confia na Polícia Civil, porque é remanescente da ditadura e é violenta, mas vejamos ao longo da história quem matou mais, foi a polícia ou foi a Igreja. Não vou entrar no mérito da religião, mas quando você tenta ferir uma instituição, deve olhar também o passado daquela que você pertence, envolvida em escândalos de pedofilia e manchada pelo sangue de inocentes nas Santas Cruzadas, matando em nome de Deus. Olha Rodrigo, você tem que procurar fundamentos mais sólidos para defender suas idéias, ou então ser imparcial quando for jogar pedras em alguém. Evandro Carlos Rodrigues - Policial Civil com muito orgulho e não vivi na ditadura militar, para ser acusado da forma que você me acusou.
ResponderExcluir89% da população da classe alta e média querem a redução da maioridade penal isso não inclui a classe pobre que é realmente a maioria da população.
ExcluirOlha, nao é de se levar em consideraçao o que este irresponsável escreve. Primeiro, porque suas palavras sao tomadas por um fanatismo ideologico imensurável, totalmente ultrapassado e utópico. Segundo, o texto nao é dele, é cópia! Vai estudar e te inteirar dos assuntos, e nao os trate de forma leviana, como quase sempre os faz. O que vai acontecer, ou já está acontecendo, é o descrédito quanto a tua pessoa e por consequencia a este espaço. Se liga!
ResponderExcluirNossa li o texto e nao vi q nem um momento q vc derespeitou a policia civil e texto e muinto bem escrito sim.se e copiando isso prova q tem mais gente falando a mesma lingua se e mosdismo ter uma pagina na internete dando a cara a tapa na minha opiniao e ter coragem e isso esses tem sabe eu falo como anomino mais um coitado ali pensa q anomino e ele ai meu cai na real e um sait q ospeda sua opiniao se eles quiserem vc nao e mais anomino descobre rapidinho quem vc e...Parabens a esses guris q estao fazendo esses trabalho sou mae de treis adolecente e gostaria muinto de dizer q devia diminuir a idade pros adolecente trabalhar pq tem muinto q querem trabalhar ai trabalha sem ter carteira assinada e a sociedade corrupta como sempre se aproveita vai em quaquer pais de primeiro mundo todos tem direito o trabalho digno so aqui niguem pode se expessar niguem pode dar opiniao eita povo...
ResponderExcluirdeixa um maloqueiro desses com 17 anos e alguns meses te roubar ou matar alguem da tua família ou amigos, depois ser preso e com 18 anos estar livre pra aprontar mais algumas por aí... e aí como fica???? Vamos continuar passando a mão na cabeça por não serem de maior até quando???
ResponderExcluirBom dia!
ResponderExcluirO que esperar de uma pessoa que não sabe nada? O Rodrigo pelo o que eu o conheço de vista, nunca trabalhou na vida, sempre enrolando e mamando nas custas da Igreja. Para cima e para baixo, veja só tentou até ser padre para não ter que trabalhar duro. Sorte nossa que não conseguiu. Agora ele fica escrevendo besteiras nesse espaço, que pela proposta deveria ser imparcial. Evandro concordo com você, em grau, gênero e espécie. É fácil criticar, mais agir ir as ruas, trabalhar com a criminalidade como você faz todos os dias não é fácil. Rodrigo por favor pare com isso, de querer ser o grande historiador, coisa que você não é. Li recentemente em algum local desse blog que você criticou os jornais que tem em nossa cidade de serem direcionados e tendenciosos. Agora te pergunto o Cocal Comentário não esta fazendo o mesmo? Cada um no seu espaço. Sem criticas e realizando o seu trabalho. Forte abraços. João Carlos Almeida - Cocal do Sul.
Em relação ao 3° comentário, esclareço que as ofensas as quais me referi, foram proferidas por senhor Rodrigo em comentário no FACEBOOK, onde se mostrou uma pessoa intolerante a nossa opinião de sermos a favor da redução da maioridade. Transcrevo abaixo um trecho que ele escreveu: "Rodrigo Szymanski Casaldáliga... eu nao confio em uma policia violenta...uma policia civil que atua nas redes social como exercito da ditadura militar...". Em relação a senhora dizer que menor não pode trabalhar com carteira assinada, gostaria de esclarecer que a culpa é exatamente do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente, legislação esta que é defendida pelo senhor Rodrigo, que no meu ponto de vista é desatualizada e que não contem mecanismo corretos correção do menor infrator, além de prejudicar muito o adolescente no sentido de proibir o trabalho do menor de 18 anos, exceto na qualidade de aprendiz aos 16 anos. E quando falamos que o menor tem opção ao 16 anos de escolher quem vai comandar a nação, sendo responsável por este ato, porque ele não pode ser responsável também por seus atos penais? Trabalhar aos 16 anos, ter carteira de motorista. A redução da maioridade não importa só em prisão, mas importa em vários outros direitos que poderão ser alcançados pelo jovens, reduzindo também a maioridade civil. Em vez de pensar na redução como forma de prender menores, nós temos que pensar como um meio de responsabilizá-los por seus atos, porque aos 16 anos, um jovem pode começar a ter responsabilidades. (Continua)
ResponderExcluirOpiniões são diversas, porém na democracia, não pode querer manipular a opinião pública contra a polícia. Temos nossas falhas, como em todos os setores, porém generalizar que somos exército da ditadura e ofender em rede social uma instituição? Assinando meus comentários e sei que deste momento em diante, como já deu para perceber, serei alvo de críticas e matérias tendenciosas por parte deste cidadão que utiliza um meio de comunicação de forma covarde para cobrar "mais amor" por parte da polícia em relação aos criminosos, mas que ao mesmo tempo é contraditório, demonstrando ódio contra a polícia e contra os governantes. É no mínimo contraditório. As ofensas ocorreram sim, no FACEBOOK, em razão deste mesmo tema abordado, sendo que ao ver que não tinha apoio de grande parte dos que leram, este cidadão apenas bloqueou o perfil, fugiu do debate e plantou sua idéia de forma unilateral em um BLOG que deveria ser imparcial, não foi isso que você pregou? Falta de imparcialidade? Será que você é imparcial Rodrigo?????? Mais uma vez eu peço, se queres atingir alguém, atinja apenas a minha pessoa, pois o responsável sou eu e não aceitarem jamais que você manche a honra da Polícia Civil e dos meus companheiros que deram a vida defendendo a população. Cada um defende o que acha certo, eu prefiro defender a sociedade contra aqueles que transgridem as normas. Eu prefiro ficar ao lado das vítimas do que ao lado dos criminosos. Quando todas as vítimas tiverem o mesmo tratamento que um bandido tem quando chega ao presídio, quem sabe eu possa mudar minha opinião, porque um detento tem seis refeições por dia, tem dentista, tem médico, tem psicólogo, tem advogado, tem direitos humanos, tudo garantido pelo Estado, enquanto a vítima deste mesmo criminoso tem o que??? A perda do seu ente querido, uma vida roubada. Acho que antes de lutar para garantir o bem estar dos criminosos, você que se diz tão católico deveria sim fazer uma campanha para que as vítimas da marginalidade tivessem a garantia minima de assistência pós-crime, pois exceto pela polícia que corre em socorro as vítima, depois nada mais é feito. Não recebem um psicólogo, não tem um advogado para acompanhar o caso, não tem visita de direitos humanos, não são ressarcidos de suas perdas...humanizar Rodrigo, começa pelas vítimas, essas sim merecem atenção da sociedade, essas sim. EVANDRO CARLOS RODRIGUES - Policial Civil. Agradeço a todos pelo apoio e também pelas críticas. E não precisam mesmo usar anônimo, pois expressar opiniões é direito de todos, porém temos que aceitar que sempre teremos opiniões diversas das nossas, o que não pode é passar para ofensas.
ResponderExcluirOfensas como o senhor Rodrigo proferiu contra a instituição que pertenço com grande orgulho. E quando tiver que criticar senhor Rodrigo, critique apenas a minha pessoa. Não ofenda outros que nada tem haver com meu atos. Evandro Carlos Rodrigues
ResponderExcluirEngraçado que ninguém do Blog se manifestou. kkkkkk piada eles.
ResponderExcluirAfinal de contas explicar o inesplicavel.
Depois de acompanhar a discussão no perfil da Polícia Civil de Cocal do Sul e os comentários aqui no Facebook, gostaria de fazer alguns apontamentos.
ResponderExcluirhttp://www.facebook.com/delegaciadepoliciacivil.decocaldosul
1) Todas as matérias publicadas aqui passam pela minha edição, então também sou responsável pelas postagens do Rodrigo.
2) Não acredito em jornalismo imparcial, afinal, todos, quando escrevemos um textos, seja eu, o Rodrigo, o Evandro (que se manifestou) ou qualquer pessoa, tem no momento da sua escrita uma opinião, um contexto, que, embora tente ser isento, jamais será. Deixamos claro nos editoriais que o Cocal Comunitário não será imparcial, não se omitira, estará aberto a todos e atenderá, sempre, os interesses do povo.
3) Observando as discussões no perfil da Polícia, fica claro que em momento algum as acusações do Rodrigo são direcionadas a uma pessoa ou a uma polícia, mas sim a um modelo de sociedade, a impunidade e ao preconceito que existe.
4) Também acredito em uma reforma do código penal, mas principalmente do nosso modelo de leis, em que ricos saem impunes e pobres ficam preso.
5) Sou contra a Redução da Maioridade Penal, pois não acredito que este é o caminho.
6) Acredito que enquanto nos escondermos atrás da polícia nada vai mudar e a solução mais fácil parecerá a certa, mas não é.
7) Eu sei que é confortável estarmos no conforto de nossas casas, pensando que estamos seguros, passando por anônimos quando queremos nos manifestar. Mas se não dermos “nossas cara a bater” como vamos querer mudanças? Esperar nossos governantes? Pelo pouco que vi em minha vida, há poucos descentes, mas há! E a maioria só trabalha se a população pressiona.
8) Eu e o Rodrigo quando criamos esse espaço sabíamos que estávamos dando “nossa cara a tapa”. Alguém tem que fazer... Alguém tem que se expressar, tem que tentar fazer a diferença.
9) Sobre as postagens no perfil da Polícia, discordo de aquele ser um espaço para isso. Observei o perfil da Polícia Civil, a nível estadual, no twitter, e lá eles postam ações, operações, prisões. Não expressam opinião. Não acho que essa seja a função daquele espaço, mas essa é apenas a minha opinião.
10) Que tal utilizar o perfil da Polícia Civil de Cocal do Sul para expor as operações finalizadas, as prisões e tudo mais? Isso mostrará a população que temos um setor atuante, dando segurança as pessoas e intimidando bandidos.
11) Por fim, nessa discussão todos são vítima. Nossas leis acabam por jogar civis contra polícias, pois enquanto o primeiro grupo não se sentem seguros, o segundo grupo, muitas vezes, fica com a mão atada. Acho que essas discussões deveriam levadas as autoridades. Ou vocês acham que os atentados no Brasil são culpa dos menores? Ou da polícia? Ou de um estado que não garante infraestrutura e leis adequadas? Fica a reflexão...
Gostaria de deixar claro que o titulo é "uma reflexão sobre...".
ResponderExcluirColoquei sim minha opinião pessoal. Sempre deixamos claro que fazemos "jornalismo optativo". Sobre o Evandro e minhas colocações na rede social da Policia Civil, me senti ofendido por a policia emitir opinião. Não sabia que era o Evandro quem conduzia o perfil e não iria questionar a opinião se o perfil fosse particular dele. Entendo que a policia é publica e diz respeito a mim também. Agora podemos fazer um debate de nível pessoal.
Sobre eu não respeitar a polícia, eu disse que não confio em uma polícia que emite opinião violenta. E posso ter este direito. Sempre respeitei todas as autoridades, tenho como exemplo que fomos ate a Polícia Civil de Cocal, na figura do Evandro, nos colocar a disposição. Você tem direito de dizer que minhas falas são infundadas, mas não são. Não entendo porque de tantas críticas. Eu não concordo com Evandro e ele não concorda comigo. Fiz críticas sim, mas não ofendi a Polícia Civil. Volto a dizer, fomos até o Evandro e nos colocamos a serviço. Não prego ódio contra a policia, mas me manifesto em ações como aquela do facebook, em que a polícia emitiu opinião e defendi o outro lado.
Sobre eu nunca trabalhar e estar as custas da igreja, eu sou militante da igreja sim, mas nunca recebi nada, por muitas vezes e quase sempre arquei com os custos e despesas de encontros e atividades. Não sei quem você é, mas quando fala que nunca trabalhei acho que você não me vê... Já trabalhei no ADECLEU, Contabilidade Raquel, fui bolsista na Unesc de pesquisa acadêmica, trabalhei no centro de documentação da Unesc, trabalhei como educador na prefeitura de Criciúma com jovens em risco social, trabalhei na Contabilidade Brazan, no final do ano entre alguns bicos que fiz por estar desempregado, mas trabalhei na Casa do Chopp.
Pergunte ao padre Eloir se alguma vez recebi um centavo da igreja. Quando entrei no seminário ele ofereceu as passagens até londrina e ajuda de custo, gostaria que você fosse lá e perguntasse a ele, pois fiz questão de pagar minhas contas e passagens.
Paguei minha faculdade trabalhando, meus custeios de vida, minha sobrevivência... Nunca tive renda fácil não... Sobre os jornais da cidade, até onde sei, foram comentários do blog e não eu.
Se o senhor Evandro se sentiu ofendido de minha opinião contra a dele, peço desculpa a ele publicamente, mas entendo que tenho direito a criticar! não fui ofensivo em minhas criticas, fui crítico. Se for do interesse dele retiro todos os comentários e reafirmo minha opinião que nunca ofendi a polícia e reafirmo minha admiração por aqueles que trabalham colocando sua vida em risco. Como você disse, que não é perfeita, eu tenho direito de fazer criticas.
Imparcialidade é impossível
ResponderExcluirQualquer meio de comunicação expressa sua opinião, e sempre é tendenciosa. A seleção da matéria, o jeito que se fala, se escreve... sempre puxa pra um lado.
Eu sou contrário a redução!
Alguns motivos:
- A psicologia traz elementos que dizem que é na juventude que decidimos muito do que seremos ao longo das nossas vidas... por conta disso, esse seria um bom momento de tentar ressocializar, mas o ECA não é aplicado na íntegra. A exemplo disso são os espaços que os "menores infratores" tem a disposição...
- Onde vamos parar... prender crianças de 7, 6 anos?
- A democracia é perigosa quando não dá elementos concretos para se amadurecer a ideia. Não preciso de pesquisa pra saber que as pessoas são favoráveis em geral a redução... Afinal de contas... com certeza vem na cabeça da pessoa que um adolescente pode matar sua filha, sua irmã... enfim cometer algo que o afete, e ele quer punição... o ECA faz isso (ou deveria fazer...).
- As organizações que trabalham com jovens e adolescentes infratores são contrárias a redução. Mas estas poucas vezes são chamadas para opinar a respeito... e são as que mais conhecem essa gurizada. Semana passada tive uma conversa com um conselheiro tutelar de Criciúma (não lembro o nome), e perguntei o que ele achava.. Ele disse, pela experiência que tem, que isso não resolve nada.
Na minha opinião, a redução a maioridade penal é de certa forma se omitir de resolver os problemas que geram essa criminalidade entre os menores de 18 anos.
Por exemplo, é muito fácil pra sociedade querer prender e pronto a gurizada... Uma sugestão de pressão da sociedade é aumentar o quadro da policia civil nas delegacias especializadas (DPCAMI). Por exemplo a DPCAMI de Criciúma cobre Criciúma e todas as cidades em volta... Lá se não me engano, tem uma psicóloga, um delegado e alguns agentes e escrivãs...
Outra coisa que a sociedade deveria fazer é cuidar de quem ela escolhe como conselheiro tutelar.. muitas vezes essa função que deveria servir a população, serve a interesses puramente partidários (não quero dizer que em Cocal é assim... mas fica a pergunta: Conhecemos os conselheiros de cocal?)
Aliás, eu me coloco como parte da sociedade.
- "Alguns países, como, por exemplo, Alemanha e Espanha, reduziram a maioridade penal e tiveram como consequências o oposto do esperado, ou seja, ao invés de ocorrer uma diminuição nas taxas de crimes cometidos, o que aconteceu foi um crescimento da criminalidade, tanto que os países voltaram atrás na sua decisão e acabaram voltando à situação jurídica anterior, portanto, a redução foi revista, e a maioridade voltou a ser de 18 (dezoito) anos, além do fato de terem implantado medidas sócio-educativas para aqueles que tenham idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos."
Fonte: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=3678
Outras opiniões:
http://www.crianca.caop.mp.pr.gov.br/arquivos/File/idade_penal/art_roberto_freiria.pdf
http://www.unioeste.br/projetos/observatorio/texto_maioridade_penal_brasil.asp
No mais, fica meu abraço a Davi (meu irmão) e ao Rodrigo (meu amigo).
Ambos me surpreenderam com a criação deste espaço e com a seriedade que o tocam.
Coragem! E contem comigo!
Juliano Carrer
Licenciado em Física
Pós graduado em "Adolescência e Juventude no mundo Contemporâneo".
O combate a "criminalidade" de adolescentes é tarefa para todos (coloco entre aspas o termo criminalidade porque, tecnicamente, um adolescente não comete crime, mas sim um ato infracional).
ResponderExcluirPolícia, Políticos, Professores e Sociedade precisam se unir e pensar soluções que de fato resolvam o problema. Reduzir é sim tapar o sol com a peneira. Não vai melhorar o trabalho de ninguém. Nem da polícia, tampouco dos professores. Só vai transferir o problema pra outra esfera que já tem problemas demais. Violência se combate com POLÍTICA, e não com POLÍCIA.
É costume aqui no Brasil tornar mais severas as penas aos condenados quando algo não está muito bem. Que o diga a Lei de Crimes Hediondos que sofre alteração a cada crime hediondo que "choca" o país (como se não houvessem crimes hediondos todos os dias).
Mas isto já está demonstrado que não funciona! Então, porque não pensar numa política diferente? Por que não pensar numa política que garanta a todos os adolescentes acesso a uma boa educação pública de forma integral? Por que não pensar em inserir todos os adolescentes em programas de aprendizagem? Por que não pensar em combater o tráfico de drogas na sua raiz, prendendo e punindo os verdadeiros "cabeças" do tráfico (não estes traficantezinhos de favela. Destes sai um, entra outro)? Por que não pensar em promover as artes, os esportes, uma educação completa em direitos humanos aos adolescentes? Enfim, por que não fazer diferente, já que fazendo sempre igual a coisa não muda?
Por fim, não vou me identificar porque é irrelevante. Moro em outro estado da Federação. Trabalhei com adolescentes infratores, em parceria perfeita com Polícia Civil, Institutos de Medida Sócio-Educativa, Polícia Militar, Ministério Público e Vara da Infância. Resultado? Menos de 10% de reincidência. E os reincidentes eram aqueles que não levavam adiante tratamentos com drogas, ou então meninos envolvidos em gangues comandadas por adultos muito conscientes.
Sem mais.
Enquanto isto a vagabundagem segue nas Ruas oprimindo os inocentes....Bom trabalho a todos.
ResponderExcluirSr. Evandro Carlos, há pontos nos seus comentários que preciso comentar:
ResponderExcluir1) O senhor menciona o número de pessoas que são a favor da redução da idade penal – Engraçado que o que eu mais escuto de pessoas da área jurídica é o quanto as pessoas são “ignorantes” sobre assuntos do Direito. E são mesmo. Não são técnicas e ficam dando opiniões baseada no achismo de meia dúzia de jornalistas que são menos técnicos ainda (nada contra os jornalistas, ao contrário, mas eles entendem de jornalismo, não de Direito). Se as pessoas soubessem os aspectos técnicos de uma redução, se soubessem que isso ainda pode passar pelo poder do STF para dizer se a redução é válida ou não, elas não perderiam tanto tempo tendo opinião sobre este assunto.
2) O senhor fala que o ECA não traz a possibilidade de um adolescente ser reavaliado para retornar ao convívio social (no caso de internação, claro) – não é verdade. O artigo 121, §2º, fala de reavaliação. Um juiz só determina a “progressão” de medida do adolescente com um embasamento técnico, feito por equipe multidisciplinar. Se funciona ou não, é uma questão do Poder Executivo. A letra da lei é perfeita. A prática é outra história.
3) De fato, pobreza não gera criminalidade, mas gera desagregação familiar, que gera falta de educação, que gera um caráter mal formado. E isso leva mesmo à criminalidade.
4) Defender a Polícia Civil acusando a Igreja? Sério? Quer dizer que os pecados de uma instituição justificam o de outra? O senhor falou em pesquisa, eu sei de uma em que foi perguntado as pessoas qual a sensação que elas sentem quando um policial passa por perto. A maior parte (80%) responderam que sentem MEDO, e não PROTEÇÃO. O que justifica esse medo? O carinho com o qual os policiais tratam as pessoas?
5) O ECA tem mais é que proibir mesmo o trabalho de adolescentes e crianças. Se liberasse, meu Deus! O que haveria de pais colocando os filhos pra trabalharem logo cedo e privando-os do convívio escolar e social. Criança tem é que brincar e estudar, adolescente também! E ainda com proibição ainda há muita exploração... o senhor, como policial, deveria se preocupar em prender estes bandidos que exploram crianças e adolescentes, e não em regulamentar o trabalho infantil
6) Direitos Humanos é para todos, bandidos ou vítimas. O tratamento desumano com as vítimas começa na polícia mesmo. Não estou falando do senhor. Nem o conheço, moro em Cascavel/PR. Mas eu já tive uma experiência terrível com a polícia civil. O som do meu carro foi furtado enquanto eu estava numa festa numa cidade aqui próxima. Quebraram o vidro e o levaram. Liguei para a polícia civil diretamente. Foram muito mal educados comigo. Nem fui atrás depois daquele tratamento. Isso sem falar nas mulheres vítimas de violência que acompanho e que já vi até policial se recusando a fazer o BO. Então, olhe mais para sua instituição e menos para a teoria. Se a Polícia colocasse os direitos humanos na prática (para todos, vítimas ou criminosos) não teríamos discussão sobre este assunto.
Hum
ResponderExcluirvc falou tudo ta certissima em seu recado...
é, a segurança publica ta uma maravilha...
ResponderExcluirCara Ana Rocha, em atenção aos seus comentários dirigidos a minha pessoa e com o devido respeito, me sinto na obrigação de responder ponto a ponto:
ResponderExcluir1 - Primeiramente os números que apresentei são da Secretaria de Opinião Pública do Senado Federal, não são falacias de jornalistas. Segundo, não sou jurista, nem doutrinador, mas tenho um humilde conhecimento por ter me formado Bacharel na área de Direito e ser pós graduado em Ciências Criminais e Direito Penal. Face a esse conhecimento, posso emitir minha opinião, sem precisar recorrer a relatos de jornalistas ou midiasticos e acredito que mesmo as pessoas que não tem conhecimento jurídico podem exercer seu direito de cidadania e expressar suas opiniões, desde que não agridam a imagem de outras.
2 - Lei melhor o que escrevi em relação ao ECA, eu disse que, na minha opinião, está desatualizado e não contém os mecanismos corretos para correção do menor infrator. Porém é um ledo engano seu dizer que é o dispositivo do ECA não é aplicado por culpa do Poder Executivo. Fiscalizar o cumprimento das Medidas Sócio Educativas cabe ao Ministério Público. Mas não vou adentrar a aspectos jurídicos.
3 - Perfeito, pobreza gera degradação familiar, falta de educação, porém não é fator determinante da formação do caráter, pois se fosse pelas premissas aqui colocadas, dedutivamente você estaria afirmando que pobre não tem estrutura familiar, não tem educação e é mau caráter. Em meu comentário, afirmei que a degradação familiar é a grande vilã, mas ela ocorre em todas as camadas sociais, não é privilégio do pobre, pois segundo seu pensamento, todos os ricos teriam bom caráter, mas a vida nos mostra que não, nós vemos famílias ricas degradadas e com caráter no mínimo deplorável.
4 - Fiz analogia a Igreja, pois o senhor Rodrigo, ao tecer seu comentário, do qual me senti ofendido,conclamou aos cristão católicos, envolvendo o clamor religioso na nossa discussão, não fui eu quem colocou a igreja na discussão, buscando apoio para sua opinião pessoal. Quanto aos dados apresentados, você não citou a fonte, então por si só cai em descrédito, mas eu poderia citar várias pesquisas que comprovam índices de até 95% de elucidação de casos, pela Polícia Civil. Exemplo, aqui em Cocal do Sul, em relação a homicídios nos últimos 10 anos, nosso índice é de 100%. Em relação a roubos, chegamos a média de 80%, comprovado por dados estatísticos. (continua)
5 - A exemplo do item 2, quero acreditar que não foi intencional de sua parte, mas mais uma vez você deturpou o que escrevi e são essas colocações equivocadas que geram desentendimentos. Em momento algum, e quero que aponte se estou errado, eu teci qualquer comentário sobre legalizar trabalho infantil. Seria leviano de sua parte afirmar que fiz defesa a essa prática. Leia novamente que você vai ver bem explicito, que falei em trabalhar aos 16 anos, pois acredito que seja uma idade propícia para o jovem começar a se adaptar ao mercado de trabalho, pois tem a opção de continuar seus estudos no período noturno, já tem responsabilidade suficiente para votar e inclusive tem a opção de emancipação. Não queira colocar a opinião pública contra mim, atribuindo palavras que em momento algum falei. Quanto a prender bandidos, esse é meu trabalho e tenho feito sim, se você conhecesse minha história dentro da polícia saberia da minha atuação no combate ao crime, inclusive ao trabalho infantil e exploração de menores. Fora da polícia atuo diretamente com crianças e jovens há mais de 26 anos, no Movimento Escoteiro, onde o objetivo principal é a formação do caráter.
ResponderExcluir6 - Neste item, você expõe um fato isolado ocorrido com você, que não cabe a mim julgar, pois respondo apenas pelos meus atos, porém discordo quando utilizasse um caso isolado para generalizar e condenar toda uma instituição, pois temos uma grande maioria de bons policiais, trabalhadores e de ótima índole. Casos como o seu, devem ser denunciados a corregedoria. Não compactuo com displicência ou preguiça, tanto que quem me conhece sabe que meu fone está sempre ligado e mesmo nas horas de folga, atendo ocorrências. O que me entristece é quando alguém tenta manchar a honra da instituição que pertenço, por culpa de erros cometidos por alguns. Em todas as profissões existem bons e maus profissionais. Não quero criar mais polêmicas, mas acredito que o descredito na polícia seja justamente por culpa da legislação defasada, que permite a reincidência constante e com isso a falta de temor do criminoso em infringir a lei.
Em relação a comentários ofensivos e pejorativos, vou me abster de responder ou criar mais polêmicas, usando para isso os canais legais, para requerer a quebra de dados e identificação correta para a devida ação legal na Justiça, dentro do exercício regular do Direito, agora dentro da cordialidade, estou a disposição para responder a todos. Obrigado.
Perdão por alguns pequenos erros de digitação, nos textos acima escritos, por pelo avançado da hora e pelo cansaço de uma jornada exaustiva de trabalho, acabei deixando de corrigir, mas por respeito a pessoa que teceu os comentários acima, me senti na obrigação de promover estes esclarecimento. Mais uma vez obrigado a todos. SAPS aos colegas irmãos que entenderem.
ResponderExcluirEita.. tinha que se publicar um livro depois com essas discussões... demorei pra ler... Mas me considero mais preparado para opinar quanto a redução...
ResponderExcluirValeu a todos... ao site e as pessoas que comentaram.
sou de Criciúma e estava realizando uma pesquisa sobre o tema...
Vou discutir isso com um grupo de jovens... dividir em dois grupos.. favoráveis e contrários...
Em relação a pessoa covarde que se escondeu atrás de um suposto anonimato para atacar a minha pessoa diretamente, me acusando de cometer crime (abuso de autoridade), apenas tenho a lhe dizer que este seu ato covarde, que provavelmente é de alguém que já prendi e tem algo pessoal contra minha pessoa, que já estou tomando as providências legais, para acionar judicialmente o provedor deste Blog, para que informe os dados do IP para devida identificação para acioná-lo judicialmente por Danos Morais. Em vez de você, seu covarde, eu coloco minha cara para bater, não me escondo atrás do anonimato para denegrir a imagem das pessoas. Se você tem algo contra mim, procure a Justiça, não venha me difamar em rede social. Em breve nos veremos em frente ao Juiz, pois vou até o fim para acioná-lo judicialmente. Covarde. Por si só seu comentário cai no descredito, pois se você não mostra sua cara é porque no mínimo deve ter uma ficha criminal extensa. Você cometeu um crime e isso vai ser levado até o final, pois em momento algum ofendi a moral de ninguém em meus comentários, agora você seu bandido covarde, ofendeu e ainda cometeu no mínimo dois crimes, mas isso será resolvido na Justiça.
ResponderExcluirAos editores, vcs colocaram que "Ofensas pessoais não serão permitidas". Mas o que acabo de ver a cima foi uma ofensa contra uma pessoa que não importa qual sua profissão. É estranho vcs não cumprirem a política do próprio site. Não?????????
ResponderExcluirDesculpe a demora, não consigo observar a todo momento os comentários, que por nossa opção, não são moderados. Mas o mesmo, como ofendia uma pessoa, foi retirado desse espaço.
ExcluirAtenciosamente,
Davi