por Rodrigo Szymanski
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A Juventude conquista um estatuto próprio para defesa de direitos e de políticas públicas. A presidenta da república, Dilma Rousseff, sancionou o Estatuto da Juventude nesta segunda-feira (5/8). O Congresso Nacional aprovou o Estatuto no dia 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação.
São cerca de 51 milhões de brasileiros entre a idade determinada pelo estatuto como juventude, de 15 a 29 anos. A secretária nacional de juventude, Severine Macedo, afirmou que “a juventude brasileira tem agora a sua declaração de direitos, que será um instrumento fundamental para aprofundarmos as políticas públicas e avançarmos no desenvolvimento do país”.
Segundo o site Participatorio http://participatorio.juventude.gov.br “o Estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando as suas trajetórias e diversidade. Por outro lado, faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade”.
As juventudes agora terão mais espaços de participação, as políticas públicas para juventude serão garantida como direitos, a participação pode acontecer via criação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Juventude. No estado de Santa Catarina o projeto de conselho esta na Assembleia Legislativa para aprovação.
Foi apresentado também o projeto do Programa Estação Juventude no valor de R$ 20 milhões que “tem a finalidade de promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes equipamentos públicos. O Estação Juventude oferecerá informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação”, segundo o site da Secretaria de Juventude do Governo Federal.
Será que Cocal do Sul irá aderir ao programa? Teremos um conselho de Juventude?
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