Cocal do Sul possui trabalho infantil?

por Rodrigo Szymanski

Em Cocal do Sul, em 2012, duas famílias receberam o benefício do Governo Federal do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Ao todo as duas famílias receberam R$ 450 (em 2011 foram R$ 525 e em 2010 foram R$ 1.650). Estes são números que o Governo Federal fornece no Portal Transparência.

O PETI articula ações que promove a remoção de crianças e adolescentes, de até 16 anos das práticas, do trabalho infantil. O valor destinado para a cidade diminuiu nestes últimos quatro anos. Ruim? Não. Se o valor e número de atendidos diminuíram, entende-se que houve uma redução nas taxas de risco de trabalho infantil em nosso município. Isso é ótimo!

Também abro questionamentos de Cocal não ser uma cidade com periferias ou com altos índices de pobreza, mas mesmo assim ainda possui dois casos. Digo, duas famílias em que crianças estão em condições vulneráveis de estar trabalhando. Para se ter ideia, para a cidade de Criciúma foram destinado R$ 1.650 (seis famílias), que um valor um pouco maior do que Cocal do Sul. Mas quais as condições sociais de Criciúma e Cocal? Se existem duas famílias atendidas é possível que exista outras não são identificadas e isso se torna um problema social. 

O PETI atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho, em mais de 3,5 mil municípios no Brasil. Para receber a bolsa, com uma quantia mensal (mínima R$ 25) a criança deve ter frequência escolar mínima de 85%, entre outros critérios.

Segundo o site do Mistério do Desenvolvimento Social “ao ingressar no PETI a família tem acesso à transferência de renda do Bolsa Família. A articulação dos dois programas fortalece o apoio às famílias, visto que pobreza e trabalho infantil estão amplamente relacionados nas regiões de maior vulnerabilidade. Após a transferência de renda, toda criança e adolescente que for encontrado em situação de trabalho, deve ser, obrigatoriamente, inserida no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Esse serviço é ofertado pela Proteção Social Básica com estreita articulação com o responsável pelo PETI no município”.