Unibave realiza Júri Simulado após sessão do Legislativo

por Rodrigo Szymanski

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A Unibave realizou nesta terça-feira (2/7), após a sessão da Câmara de Vereadores de Cocal do Sul, um Júri Simulado. Os alunos da primeira fase de Direito da disciplina de “Teoria do Direito”, com orientação do professor Nilzo Felisberto, foram divididos em dois grupos que debateram a partir do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas” do americano Lon Fuller.

A ideia era debater as ideias do direito positivo e natural, sobre o livro, assim formando oportunidade de debate e pratica para os alunos.

Segundo o professor Nilzo a ideia é dar veracidade ao caso e os alunos que se prepararam um semestre podem expor as duas teorias do Direito nas argumentações do livro. Ele complementou que um estudante de Direito que não leu a obra não entrou no Direito ainda.

Resumo da história

Newgarth, 4299. Cinco membros de uma sociedade espeleológica entram em uma caverna e acabam soterrados. As vítimas conseguem entrar em contato com as equipes de resgate que estão do lado de fora da caverna através de um rádio.

Depois de vinte dias são informados de que o resgate irá demorar e podem morrer de fome. Um dos exploradores, Whetmore, convence os outros de que um deve ser sacrificado para servir de comida aos outros e propõe um sorteio para escolher o sacrificado. Whetmore resolve não participar desse sorteio, e seus amigos se sentem traídos por ele, porém, consistem em sacrificar alguém e o sorteado acaba sendo whetmore  aquele que deu a ideia. Depois que são resgatados, os quatro sobreviventes vão a julgamento por homicídio. Começa então um debate entre os juízes sobre Direito natural e Direito positivo. A tese naturalista é defendida pelo juiz Foster que alega a exclusão de ilicitude do estado de necessidade. O juiz Foster afirma, ainda, que os exploradores estavam fora da sociedade, convivendo em uma realidade diferente e que por isso não estariam sujeitos às leis de Newgarth. Por outro lado, o juiz Keen, defendendo o positivismo, sustenta que as leis devem ser aplicadas a qualquer custo (dura lex, sed lex). O juiz Keen afirma que os exploradores cometeram homicídio e portanto devem ser condenados.