Série de entrevistas: Bolsa Família (parte 4 de 5)

por Rodrigo Szymanski e Davi Carrer 

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Cocal Comunitário: Quantos são os beneficiados do Bolsa Família em Cocal do Sul? Em valores reais quanto isso significa?

Gestora Municipal do Programa Bolsa Família, Maria Ziani Hoffman Miottello: De acordo com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) que avalia e monitora as políticas, programas, projetos e serviços executados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Cocal do Sul no mês referência - novembro de 2014 são 348 famílias beneficiadas pelo programa, entre estes existem as famílias bloqueadas que estão em averiguação pelo MDS e Conselho Municipal de Assistência Social, órgão responsável no município pela fiscalização e averiguação de denúncias.

Em valores reais de recursos financeiros no mês referência (novembro) foram pagos em benefícios às famílias R$ 59.150,00

Cocal Comunitário: Além de receber uma quantia mensal, as famílias beneficiadas recebem outras ações e programas do governo e da prefeitura?

Ziani : Sim. Além do Programa Bolsa Família, o governo federal através do Cadastro Único seleciona as famílias dependendo da renda vinculando-as a outros programas como : baixa renda de energia, habitação(Minha Casa Minha Vida), redução na alíquota de 11 para 5% na contribuição do INSS para donas(os) de casa, isenção na inscrição em concursos públicos federal para componentes da família, telefone popular, PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego e outros. Salvo que na regiã, Cocal do Sul foi o município que mais ofertou cursos do PRONATEC em 2013 e 2014. Além dos programas federais existe também no município o Projeto de Lei Nº 30/14, de 24 de junho de 2014 que estabelece regras para a cobrança de Tarifa Social na Estrutura de Tarifas de Água e Esgoto pelo SAMAE. Para cada programa tanto federal como municipal há os critérios de renda.

Cocal Comunitário: existe muitas criticas ao programa, quais os critérios para uma família receber o beneficio?

Ziani : 1ª) A família ou a pessoa obrigatoriamente deve estar inscrita no Cadastro Único do governo federal;

2º) Quem concede o benefício Bolsa Família é o governo federal através de transferência direta de renda aos beneficiários;

3º) O governo concede o benefício de acordo com as informações prestadas pelo responsável familiar na hora da entrevista;

4º) A renda Familiar não poderá ultrapassar a R$ 153,00 per capta, ou seja, por pessoa da família;

5º) As famílias contempladas devem respeitar as condicionalidades que são: manter os filhos na escola e ter acompanhamento na saúde, no caso de crianças até 7 anos(vacinação, pesagem em dia), em mulheres entre 14 e 44 anos se gestante, tem que estar fazendo o pré natal regularmente e manter o cadastro atualizado a cada 2 anos.

6º) Para ser contemplado a família não necessariamente tem que ter filhos, pessoas sozinhas em situação de vulnerabilidade financeira dependendo da renda também poderão ser beneficiadas;