Encontro nacional de prefeitos com foco na sustentabilidade

por Rodrigo Szymanski

O encontro nacional de novos prefeitos e prefeitas, que ocorre em Brasília (DF) de 28 a 30 de janeiro com o tema “municípios fortes, Brasil Sustentável”, tem como um dos focos a mobilização para criar planos locais de superação da miséria.

Segundo a presidenta da república “É importante que os novos prefeitos e prefeitas se apropriem do elenco de planos, ações e serviços existente no Governo Federal para os municípios”. Para garantir um desenvolvimento integrado e sustentável, Dilma anunciou um aporte de R$ 66,8 bilhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas como: habitação, saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, saúde, esporte, cultura e educação. “Além de financiar a construção das creches e pré-escolas fizemos várias mudanças na legislação para apoiá-los também no custeio. Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o Governo Federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb. Com essas mudanças nós criamos condições mais adequadas para que todos nos apoiem na tarefa de garantir às crianças de zero a cinco anos, independente da renda de sua família, igualdade de oportunidade em seu processo de desenvolvimento”, ressaltou.

Esperamos que Cocal do Sul esteja dentro de alguns destes projetos, aumentando assim a qualidade de nossa cidade, pensando uma cidade sustentável e forte para a população.

(Texto adaptado do site: http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br)

Veja outros programas por ministérios:

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) têm espaço específico como os projetos: Brasil Sem Miséria, Água para Todos, Bolsa Família e Brasil Carinhoso.

Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA) serão as ações vinculadas ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que financia a agricultura familiar com diversas linhas de crédito. Ainda ações do PAC 2, por meio do qual são doadas máquinas (retroescavadeiras e motoniveladoras) para a recuperação e manutenção de estradas vicinais.

Ministério da Saúde abordará as iniciativas de saúde básica e, ainda, a ação integrada que compõe o programa Crack, é Possível Vencer.

Ministério da Cultura está presente; o Plano Nacional de Cultura; o projeto de implantação do Vale-Cultura; Centros de Artes e do Esporte; e os Editais disponíveis para criadores e produtores negros.

Secretaria de Políticas para Mulheres irá promover, além do debate sobre direitos das mulheres, um encontro paralelo com o tema "Municípios e Políticas para as Mulheres", no qual envolverá prefeitas e vice-prefeitas.

Secretaria de Direitos Humanos a ministra Maria do Rosário apresentará o programa Viver Sem Limite, que inclui ações para pessoas com deficiência.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Em sua abordagem, o Mapa, representado pelo ministro Mendes Ribeiro, trará o Projeto de Regionalização, que está sendo implementado, inicialmente, nas regiões Sul e Nordeste e que tem como foco a exploração da atividade nos territórios.

O Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e o Plano Nacional de Armazenagem de Produtos Agrícolas também estarão na pauta. Ambos têm como proposta a promoção do desenvolvimento de uma agricultura sustentável no País.

Ministério do Planejamento o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC2, um dos principais programas do governo federal.  A ministra Miriam Belchior antecipou que, durante o encontro, o governo federal anunciará  novas seleções. “Anunciaremos novas seleções para o PAC, para que os municípios continuem acessando recursos federais para investimentos em diversas áreas”, disse. O ministério também promoverá oficinas para apresentar o Programa de Elaboração de Apoio do Plano Plurianual (PPA) municipal, o uso do Portal de Compras, os projetos de Educação Orçamentária e Transparência do Orçamento Público, as diretrizes para Programas de Modernização de Gestão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), a legislação de convênios e a captação de recursos públicos.